Como saber se um caso deve ir para arbitragem? Checklist para advogados

A decisão de levar uma disputa à arbitragem exige método. A arbitragem pode ser poderosa, mas não deve ser vendida como solução universal. O advogado precisa verificar critérios mínimos antes de recomendar essa rota.

O primeiro critério é jurídico: o caso envolve direito patrimonial disponível? As partes são capazes? Existe cláusula compromissória? Se não existe, há chance real de a contraparte assinar compromisso arbitral?

O segundo critério é econômico: o valor da disputa justifica os custos do procedimento? Em regra, a arbitragem tende a fazer mais sentido em disputas médias e altas, nas quais a técnica, o sigilo, o calendário e a especialização compensam o investimento.

O terceiro critério é estratégico: o caso exige especialista? Há necessidade de sigilo? A demora judicial destruiria valor? A relação entre as partes ainda permite pactuar regras? A decisão por um árbitro especializado pode ser mais adequada que a espera em uma fila generalista?

O checklist não elimina a análise jurídica, mas organiza a conversa com o cliente. O Desjudicialize transforma esse checklist em diagnóstico: a plataforma coleta dados, identifica sinais de arbitrabilidade, sugere documentos e prepara o próximo movimento.